Termos e Condições

Última atualização: 2025/02/16

1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o acesso e utilização do website da Siga Studio (doravante designado por “Siga Studio” ou “nós/nosso”), disponível em siga-studio.com.
1.2. Ao aceder ao nosso website, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

2. Aceitação dos Termos

2.1. A utilização do website da Siga Studio pressupõe a leitura e aceitação destes Termos.
2.2. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos em qualquer altura, sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente a versão mais recente.

3. Acesso ao Site

3.1. A Siga Studio envida todos os esforços para garantir que o website se encontra operacional 24 horas por dia. No entanto, não poderemos ser responsabilizados se, por qualquer motivo, o website estiver indisponível durante algum período de tempo.
3.2. Podemos restringir o acesso a algumas partes do website ou ao website completo, a nosso critério.

4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, ícones, software e demais materiais) é propriedade da Siga Studio ou utilizado sob licença e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
4.2. É proibida a cópia, reprodução, modificação, publicação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, do conteúdo do website sem autorização prévia, por escrito, da Siga Studio.

5. Obrigações e Conduta do Utilizador

5.1. Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

  • Não utilizar o website para fins ilegais ou contrários à lei;

  • Não difundir vírus informáticos ou qualquer software malicioso que possa prejudicar o normal funcionamento do website ou de terceiros;

  • Não aceder, tentar aceder, ou explorar áreas privadas do website sem autorização expressa.
    5.2. O utilizador é responsável pela veracidade e legalidade das informações que submete através dos formulários de contacto ou outros meios presentes no website.

6. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

6.1. O website da Siga Studio pode incluir links para websites de terceiros, cujos conteúdos e políticas não controlamos. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, conteúdos, políticas ou práticas de privacidade de quaisquer websites de terceiros.
6.2. A inclusão de links para terceiros não implica qualquer tipo de aprovação ou recomendação por parte da Siga Studio.

7. Exclusão de Responsabilidade

7.1. O conteúdo do website é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
7.2. Embora façamos os possíveis para assegurar a exatidão e atualidade das informações, não garantimos a sua precisão, integridade ou atualidade.
7.3. Em nenhuma circunstância a Siga Studio será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitar, danos emergentes, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou outras perdas) decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website.

8. Modificações ao Site e aos Termos

8.1. A Siga Studio pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou eliminar conteúdos, suspender ou descontinuar o website, total ou parcialmente.
8.2. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as mudanças publicadas no website e produzindo efeitos imediatos. A continuação da utilização do website após qualquer modificação implica a aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

9.1. Estes Termos e quaisquer disputas resultantes da sua aplicação são regidos pela legislação portuguesa.
9.2. Em caso de litígio, e na falta de acordo amigável, será competente o foro da comarca onde se encontra registada a sede da Siga Studio, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contacto

10.1. Para esclarecimentos adicionais ou questões relacionadas com estes Termos, poderá contactar-nos através de: